O Programa Popular de Formação, Qualificação e Habilitação Profissional de Condutores de Veículos Automotores, disponibilizará, inicialmente, 15.000 (quinze mil) vagas por ano para beneficiar pessoas de baixo poder aquisitivo, à obtenção da primeira Carteira Nacional de Habilitação – CNH nas categorias A ou B, bem como nas hipóteses de adição de categorias A ou B e mudança para as categorias C, D ou E.
As vagas serão disponibilizadas da seguinte forma: 20% para Primeira Habilitação, 20% para Adição de categoria, e 60% para Mudança de Categoria.
O candidato, através da internet, preencherá formulário de inscrição, sendo responsável por todas as informações prestadas, assumindo a responsabilidade civil e criminal pela veracidade das mesmas.
Os interessados deverão se inscrever no Programa, exclusivamente, através do site www.detran.pe.gov.br, no período de 09 de fevereiro de 2011 à 28 de fevereiro de 2011.